Arquivo de Artigos

TRT-15 ESCLARECE FORMA DE PAGAMENTO DE CUSTAS

31/01/2011 14:26
  Última modificação 31/01/2011 12:59   O desembargador Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª Região publicou comunicado esclarecendo qual o procedimento que deve ser adotado para o pagamento de custas e emolumentos nos órgãos de primeira e segunda instâncias daquele foro...

Projeto proíbe discriminação por inadimplência em Seleção de Emprego

31/01/2011 14:24
  Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho  -  28 de Janeiro de 2011 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros...

Cheque-especial não é título executivo

31/01/2011 14:21
  Extraído de: Bahia Notícias  -  27 de Janeiro de 2011   A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, utilizado na maior parte da vezes no tipo cheque-especial, não é dotado de qualquer força...

Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização

04/01/2011 19:42
  03/01/2011 -  (Notícias TRT - 3ª Região) A estabilidade da gestante é tema que sempre desperta debates no Judiciário trabalhista mineiro. A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador com o objetivo de proporcionar a segurança necessária em momentos...

Supremo cassa liminar que beneficiava alunos reprovados no Exame de Ordem

04/01/2011 19:39
  Brasília, 03/01/2010 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou hoje (03) a liminar que garantia a expedição da carteira de advogado a dois bacharéis de Direito reprovados no Exame de Ordem em Fortaleza, no Ceará. A...

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ENSINO A DISTÂNCIA.

01/06/2010 09:12
  PRÁTICA EM DIREITO DO CONSUMIDOR: Contratos Bancários e de Cartão de Crédito e Planos de Saúde       Professores:    JOUNG WON KIM - Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Coordenadora do Atendimento ao Consumidor - SAT e Membro efetivo...

SERVIÇO QUE AGILIZA VISTO PARA OS EUA COMEÇA A FUNCIONAR NESTA TERÇA-FEIRA

01/06/2010 09:10
  Os advogados inscritos na Seção de São Paulo da OAB agora podem obter visto para ingresso nos Estados Unidos de modo muito mais rápido que o usual, graças ao convênio firmado entre a OAB-SP, a CAASP e o Consulado dos Estados Unidos. O novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira, 1º....

TRF 4 - Família de segurado desempregado que foi preso tem direito a auxílio-reclusão

28/05/2010 17:33
  Durante sessão realizada na última semana em Curitiba, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, por unanimidade, que a renda a ser considerada para concessão do auxílio-reclusão, no caso de segurado preso, é a recebida no mês de...

STJ - Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

28/05/2010 17:32
  Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional (SFH). O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de...

Alguns aspectos da fiança no inquilinato, após a lei 12.112/2009

01/02/2010 14:23
  Fonte: http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=100389. 19/01/2010   ...